Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado Belo Horizonte – Atuação em processos estratégicos

Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado Belo Horizonte – Atuação em processos estratégicos

Escritório de Advocacia Trabalhista – Defesa dos Direitos Trabalhistas do Empregado – Atuação em processos estratégicos

Segundo o Advogado Trbalhista Dr. Izaias Alves Nonato, Nossa equipe de advogados Trabalhistas especializa-se na representação de profissionais em cargos médios e elevados na iniciativa privada – profissionais das áreas de criação, posições que exigem conhecimento específico, trabalhadores especializados, executivos em posição de gerência ou diretoria, etc – sempre em demandas de caráter estratégico que demandam acompanhamento pessoal de advogado trabalhista especializado.

Boa parte dos problemas que afetam funcionários de médio e alto escalão em grandes corporações diz respeito ao assédio moral, algo que deriva puramente do relacionamento havido entre membros da equipe. Estamos diante de situações em que o funcionário é submetido, por parte do empregador ou seus prepostos, a alguma forma de violência psicológica: humilhação, exposição a situações vexatórias desnecessárias, pressão desproporcional por resultados, perseguição, discriminação e outros aspectos do gênero.

assédio sexual é outro problema grave no ambiente corporativo que acarreta enormes prejuízos à empresa e – principalmente – ao bem estar psicológico da vítima. Trata-se de uma ofensa à dignidade da pessoa, sua honra, e sua liberdade sexual prevista como crime no artigo 216A do Código Penal.

Importantíssimos também à questão são os danos morais e materiais conectados ao ataque à honra e à reputação do trabalhador, seja em função de seu trabalho ou de sua vida pessoal – atitudes que podem acarretar prejuízos enormes à carreira do profissional atingido. Quanto mais alto o papel desempenhado na estrutura da organização, maior é o potencial de dano que atos ou declarações mal colocadas poderão acarretar à reputação desse profissional.

Cláusulas que impõem barreiras à atuação em outras empresas e/ou que envolvam confidencialidade (sigilo) são fontes constantes e crescentes de importantes discussões em nossos Tribunais Trabalhistas, atingindo cada vez mais executivos e empresas que lidam com informação e tecnologia.

Mas a maioria das situações de conflito se apresentam no momento do rompimento do vínculo empregatício. Em qualquer situação o equilíbrio pode ser restabelecido pelo ajuizamento de uma reclamação trabalhista, que nada mais é do que o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho ou por intermédio de procedimentos em cortes arbitrais.

As situações em que mais atuamos em demandas de posições estratégicas na área trabalhista são as seguintes:

  • Assédio moral, Discriminação e Bullying
  • Equidade e igual oportunidade, diversidade e inclusão
  • Procedimentos disciplinares
  • danos morais e materiais
  • Mobilidade: transferência para o estrangeiro ou em cidades distantes
  • Flexibilidade de horário, smart working e home office;
  • Bonus, incentivos, prêmios e cotas de participação
  • Saúde, Bem-estar e segurança
  •  Restrições à trabalhos para concorrência e proteção de informações confidenciais
  •  Privacidade e Mídia Social
  •  Tranferências temporárias a outras empresas do grupo
  •  Contratos de consultoria
  •  Treinamento

Outras do dia a dia do advogado na área trabalhista que potencialmente podem atingir qualquer contrato de trabalho (não especificas do seguimento estratégico), são as seguintes:

  • Acidente do trabalho;
  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
  • Questões relacionadas à admissão sem cumprimento dos deveres do empregador;
  • Demissão do empregado por justa causa;
  • Demissão Sem Justa Causa;
  • Aviso prévio proporcional;
  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;
  • CIPA;
  • Contratação de estrangeiro;
  • Cooperativas;
  • Desvio de função;
  • Dobras e horas-extras ilegais;
  • Empregado doméstico;
  • Equiparação e Reenquadramento salarial;
  • Férias, Décimo-Terceiro Salário e aviso prévio;
  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
  • Indenização por assédio moral e sexual;
  • Adicional Insalubridade e periculosidade
  • Irregularidades em contrato de trabalho;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Multa por atraso de pagamento;
  • Reclamações trabalhistas em geral;
  • Reintegração do empregado;
  • Repouso  semanal remunerado;
  • Rescisão;
  • Trabalho  temporário;
  • Trabalho noturno  – adicionais noturnos
  • Vale transporte;

 

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