Para o advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o empregador tem o prazo de 10 após o termino do contrato de trabalho, para realização do pagamento das verbas rescisórias, dar baixa…
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato o término do contrato de trabalho, o empregador possui um prazo de 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias que forem…
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, o presente artigo visa trazer esclarecimento e conhecimento ao cidadão comum, trabalhador, esquivando-se assim os autores do uso da tradicional linguagem intelectual e…
Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste momento complicado, porém inevitável,…
Você foi demitido sem justa causa? Sabe qual seus direitos? Precisa de ajuda? Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, você tera os seguintes direitos: 13° salário proporcional Nesta modalidade…
O Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o…
Os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são aplicáveis sempre que se configura o vínculo empregatício — mesmo quando o empregador se recusa a assinar a CTPS.…
Pense na seguinte situação: O empregado, por constatar falta grave do empregador, contrata um advogado, relata seu problema e é orientado a ajuizar Ação Trabalhista de Rescisão Indireta. Volta para…
A continuidade da prestação dos serviços após formalizar pedido de rescisão indireta, seja pela pela via judicial ou não, é uma faculdade do trabalhador. Seguindo esse entendimento, a 2ª Turma do…
Ao término do contrato de trabalho, o empregador possui um prazo para efetuar o pagamento das verbas rescisórias que forem devidas ao trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob…