Projeto de Lei 5083/20 permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Advogado Trabalhista no bairro Céu Azul

Projeto de Lei 5083/20 permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome de solteiro, sem qualquer…

Continuar lendo Projeto de Lei 5083/20 permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Advogado Trabalhista em Betim – MG

  Nosso Escritório de Advocacia Trabalhista atua na Região de Betim - MG. Somos a melhor banca de advogados do estado. Segundo o Dr. Izaias Alves Nonato, especialista em ações…

Continuar lendo Advogado Trabalhista em Betim – MG

FGTS NÃO PODE SER DESCONTADO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser descontado do salário dos empregados. Nesse caso, trata-se de uma obrigação apenas do empregador. O valor do depósito…

Continuar lendo FGTS NÃO PODE SER DESCONTADO DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS

Verbas Rescisórias quais meus direitos

Muitos trabalhadores tem dúvidas sobre quais são as verbas rescisórias devidas nas diferentes modalidades de rescisão contratual, prazos de pagamento e o valor que receberão neste momento complicado, porém inevitável,…

Continuar lendo Verbas Rescisórias quais meus direitos

Atraso pagamento de salário! Quais seus direitos?

A primeira coisa que devemos dizer sobre o assunto é: havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a arcar com as verbas trabalhistas de seus…

Continuar lendo Atraso pagamento de salário! Quais seus direitos?

Pagar salário sempre com atraso causa dano moral

Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. No caso, predominou o entendimento…

Continuar lendo Pagar salário sempre com atraso causa dano moral

Indenização a família de bebê que ficou cego por erro médico

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná que fixou indenização por danos morais de R$ 53 mil à família de um…

Continuar lendo Indenização a família de bebê que ficou cego por erro médico

Responsabilidade civil médica

O tema responsabilidade civil, em especial nos últimos anos, vem sendo objeto de diversas alterações. E essa mutação decorre de diversos fatores, os quais não serão minunciosamente abordados aqui, a…

Continuar lendo Responsabilidade civil médica

Assessoria Jurídica Empresarial – Segurança e Lucratividade para empresa.

Ao contratar uma assessoria jurídica o empreendedor está contratando uma segurança. Ele estará seguro na tomada de decisões por ter consultado e analisado diversas vertentes do negócio que está fazendo.…

Continuar lendo Assessoria Jurídica Empresarial – Segurança e Lucratividade para empresa.

Vinculo Empregatício

Segundo o Escirtório de advocacia Trabalhista, Alves & Nonato Advogados Associados, está prevista no art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual…

Continuar lendo Vinculo Empregatício