Ao realizar uma viagem utilizando o transporte aéreo algumas intercorrências podem ocorrer, sendo em sua grande maioria o extravio de bagagens, a despeito atual estado de tecnologia e informação no…
Enfrentar um voo cancelado é, sem dúvida, um grande transtorno. Naturalmente, todo viajante que já passou por essa situação quer exigir seus direitos, e a primeira coisa em que a…
Neste artigo vamos falar sobre o Seguro Desemprego, abordar em quais situações o colaborador tem direito a esse benefício e como fazer para calcular o tempo e o valor que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 34 anos, residente de Curitiba (PR), por fraude ao seguro-desemprego. A 7ª Turma, por unanimidade,…
A reforma trabalhista sancionada na última quinta-feira (13) criou a possibilidade de funcionário e patrão negociarem uma demissão, de comum acordo. O trabalhador que optar por essa nova forma de…
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato o término do contrato de trabalho, o empregador possui um prazo de 10 dias para efetuar o pagamento das verbas rescisórias que forem…
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O que é a demissão por justa causa A empresa manda você embora por um erro grave. Situações como indisciplina e desonestidade, por exemplo, são justificativas aceitas por lei para esse tipo de…
Segundo o Advogado Dr. Izaias Alves Nonato, ser demitido é uma situação nada agradável em alguns casos, mas é fundamental estar ciente dos seus direitos e deveres nesse período. A…
A falta de intervalo intrajornada justifica a rescisão indireta do contrato. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso de uma auxiliar de enfermagem para reconhecer a rescisão…