São causas terminativas da sociedade conjugal, realizadas por meio de escritura pública no Cartório de Notas. Se houver bens a partilhar, poderá ser incluída a partilha de bens do casal,…
Segundo o Escritório de Advocacia em Belo Horizonte, Especializado em Direito de Família, explica o sócio Dr. Izaias Alves Nonato, o divorcio em Cartório e desembaraço facilitado. É esta a…
Segundo Escritório de Advocacia em Belo Horizonte especializado em Direito Sucessório, Alves & Nonato Advogados Associados, o inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os…
Julgando desfavoravelmente o recurso do hospital reclamado, a 3ª Turma do TRT-MG decidiu manter decisão de 1º Grau que condenou o ex-empregador a pagar adicional de periculosidade a uma técnica…
1. Verbas rescisórias: Valores que o trabalhador deve receber ao pedir demissão ou ser demitido (sem justa causa ou por justa causa). 2. Pedido de demissão: São direitos do empregado: a) saldo de salário…
Segundo o Escritório especializado em Direito do trabalho em Belo horizonte, Alves & Nonato Advogados Associados, a inoportuna Reforma Trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, com vigência a partir de 11…
Na rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito, tais como: saldo de salários; Salário-família; Horas extras (se não foram pagas);…
Segundo o Escritório de advocacia Nonato Advogados Asssociados, recentes publicações estatísticas demonstraram a existência de um aumento demasiado – de 30% a 200% - no número de denúncias e processos…
A maior vantagem na contratação de uma consultoria jurídica empresarial é a possibilidade de atuar preventivamente, buscando evitar problemas legais e demandas judiciais. A assessoria especializada terá os conhecimentos necessários…
Com a expansão do mercado imobiliário e a consequente valorização dos bens imóveis, com a nova era digital, onde o consumidor cada vez espera segurança na operações imobiliárias, sendo assim,…